Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado pela SOFA OCLOCK SL, com NIF B88840400, sede em Vigo (Espanha), de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais (RGPD), a Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LPPDGG), e Lei 34/2002 de 11 de julho sobre Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

1. Responsável pelo tratamento

Identidade: SOFA OCLOCK SL

Email: [email protected]

Ao aceitar esta Política de Privacidade, o titular dos dados autoriza a SOFA OCLOCK SL, bem como as suas empresas do grupo e afiliadas, a tratar os seus dados pessoais para as finalidades aqui descritas.

2. Dados recolhidos

Este site não recolhe informações pessoais sobre o utilizador, a menos que sejam fornecidas voluntariamente. Recolhemos dados quando o utilizador:

  • Cria uma conta ou regista-se no website;
  • Efetua uma encomenda ou solicita uma cotação;
  • Subscreve a newsletter ou comunicações promocionais;
  • Contacta o serviço de apoio ao cliente;
  • Interage com as páginas oficiais da Sofa O’Clock nas redes sociais;
  • Participa em concursos, estudos de mercado ou promoções.

Os dados recolhidos podem incluir: nome, apelido, morada, endereço de email, número de telefone, data de nascimento, número de identificação fiscal, dados de pagamento e histórico de encomendas. Os dados de localização são processados apenas com consentimento expresso para a prestação de serviços que deles dependam.

3. Finalidades e bases legais para o tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

  • Execução do contrato de venda: processamento de encomendas, faturação, entrega, gestão de devoluções e serviço pós-venda.
  • Cumprimento de obrigações legais: fiscais, contabilísticas e outras impostas por lei aplicável.
  • Envio de comunicações comerciais e newsletters: com consentimento expresso do utilizador, que pode ser retirado a qualquer momento.
  • A melhoria do site e personalização da experiência: processamento estatístico e agregado sem identificação do utilizador.
  • Gestão de concursos, promoções e estudos de mercado: através da participação voluntária do utilizador.
  • Utilização de conteúdos publicamente disponíveis nas redes sociais: onde o utilizador tenha mencionado ou associado explicitamente a Sofa O’Clock, as suas marcas, produtos ou serviços através de etiqueta ou hashtag.

4. Destinatários dos dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou transferidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser divulgados a:

  • Empresas do grupo SOFA OCLOCK SL, para finalidades de logística, armazenamento e expedição;
  • Prestadores de serviços subcontratados (transportadoras, plataformas de pagamento, serviços de cloud e hosting, ferramentas de marketing e apoio ao cliente), sujeitos a garantias contratuais de confidencialidade e conformidade com o RGPD;
  • Autoridades públicas competentes, quando exigido por lei ou ordem do tribunal.

Alguns prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, a SOFA OCLOCK SL garante que existem salvaguardas adequadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

5. Prazo de conservação

Os dados pessoais são conservados enquanto necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprir qualquer obrigação legal aplicável. Como regra geral, dados relativos a relações comerciais são conservados por um máximo de 10 anos após a última compra, para fins fiscais, contabilísticos e de potenciais reclamações.

6. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD e da LPPDGG, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: obter a confirmação de quais dados estão a ser processados.
  • Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
  • Direito de apagamento: solicitar a eliminação de dados quando já não forem necessários.
  • Direito à limitação do tratamento: solicitar que o tratamento seja limitado em determinadas circunstâncias.
  • Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
  • Direito de não sujeição a decisões automatizadas individuais: incluindo a definição de perfis, exceto nos casos previstos por lei.
  • Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente à retirada.

Estes direitos podem ser exercidos gratuitamente enviando um pedido por escrito para [email protected], acompanhado de uma cópia de um documento de identificação.

7. Direito a reclamar

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

  • Espanha (autoridade principal): Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) — www.aepd.es
  • Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt
  • França: Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (CNIL) — www.cnil.fr
  • Itália: Garante per la protezione dei dati personali — www.garanteprivacy.it
  • Alemanha: Der Bundesbeauftragte für den Datenschutz und die Informationsfreiheit (BfDI) — www.bfdi.bund.de

8. Proteção das suas informações

A SOFA OCLOCK SL adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, de acordo com o Artigo 32 do RGPD.

Não obstante o acima exposto, nenhum método de transmissão eletrónica ou armazenamento é 100% seguro. Os utilizadores são aconselhados a não incluir dados pessoais sensíveis, números de cartão de crédito ou credenciais de acesso em comunicações por email.

9. Menores

A SOFA OCLOCK SL não recolhe intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 14 anos. Os pais ou responsáveis legais devem supervisionar o uso do site por menores ao seu cuidado. Se for detetada a recolha inadvertida de dados de um menor, esses dados serão eliminados sem demora.

10. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para finalidades de funcionalidade, análise estatística, personalização e marketing. Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados, base legal, finalidades e opções de configuração, consulte a Política de Cookies disponível no website.

11. Links para sites de terceiros

O website pode conter links para sites operados por terceiros, que possuem as suas próprias políticas de privacidade independentes. A SOFA OCLOCK SL não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Os utilizadores são aconselhados a ler cuidadosamente as políticas relevantes antes de submeter qualquer informação.

12. Alterações à Política de Privacidade

A SOFA OCLOCK SL reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas no website e, quando materialmente relevantes, comunicadas pelos canais de contacto fornecidos pelo utilizador.

13. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos:

Email: [email protected]

Endereço postal: SOFA OCLOCK SL, Av. Gran Via 13 – 36204 VIGO, ESPANHA

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