Política de Reembolso e Devoluções

A sua satisfação é a nossa prioridade. Se, por algum motivo, não estiver totalmente satisfeito com a sua compra, estamos aqui para ajudar.

Estes termos aplicam-se a todas as vendas realizadas através do site da SOFA OCLOCK SL (Sofa O’Clock) para consumidores finais e são regidos pelo Decreto-Lei n.º 1/2007, de 16 de novembro (Texto Consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores) e pela Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os direitos dos consumidores.

1.Direito de desistência

O cliente tem 14 dias de calendário a partir da data em que recebe fisicamente o produto (ou o último produto, no caso de encomendas com vários artigos) para exercer o direito de desistência sem ter de apresentar qualquer razão e sem penalização, sem prejuízo dos custos indicados nas secções 3 e 4 abaixo.

Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão à Sofa O’Clock através de uma declaração inequívoca usando um dos seguintes canais:

Email para [email protected].

Área de Cliente no site www.sofaoclock.com

2.Exclusões do direito de desistência

Ao abrigo do Artigo 103 do Decreto-Lei n.º 1/2007 e do Artigo 16 da Diretiva 2011/83/UE, o direito de desistência NÃO se aplica, em particular, a:

Produtos suscetíveis de deteriorar-se ou expirar rapidamente.

Produtos feitos segundo as especificações do cliente ou claramente personalizados (por exemplo, sofás ou móveis com tecido, cor, dimensões ou configuração personalizadas);

Produtos que, após a entrega e pela sua natureza, se tenham misturado inseparavelmente com outros bens;

Produtos que, por razões de higiene ou proteção da saúde (em particular colchões, almofadas e produtos de descanso pessoal), tenham sido deslacrados, desembalados ou usados após a entrega;

3.Condicionamento do produto

Para que uma devolução seja aceite sem deduções, o artigo deve cumprir todas as seguintes condições:

Não apresentar sinais de sujidade, manchas, odores, riscos, sinais de uso ou danos de qualquer tipo.

Estar em perfeito estado;

Estar completo, incluindo todos os acessórios, manuais, fixações, parafusos e todos os outros componentes fornecidos;

Ser devolvido na embalagem original, devidamente empacotado e protegido para garantir a sua integridade durante o transporte de devolução;

3.1. Redução do valor devido a uso indevido ou dano

Ao abrigo do Artigo 108(3) do Decreto-Lei n.º 1/2007 e do Artigo 14(2) da Diretiva 2011/83/UE, o cliente é responsável por qualquer redução no valor dos bens resultante de manuseamento além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

A Sofa O’Clock reserva-se expressamente o direito de aplicar uma redução proporcional ao montante a reembolsar, que pode ascender a até 100% do preço do produto, nos seguintes casos:

• Produto com claros sinais de uso, sujidade, manchas, odores (incluindo tabaco ou animais de estimação) ou depósito de pó;
• Produto com riscos, marcas, deformação, costuras rasgadas ou qualquer outro dano causado pelo cliente durante o uso;
• Produto devolvido sem a embalagem original necessária para garantir transporte seguro de devolução;
• Produto danificado durante o transporte de devolução devido a embalagem inadequada pelo cliente;
• Produto incompleto, com componentes, acessórios, fixações ou parafusos em falta;
• Produto montado ou parcialmente montado quando inicialmente fornecido desmontado.

A redução de valor é avaliada pela equipa técnica da Sofa O’Clock após o produto ser recebido nas nossas instalações e é comunicada ao cliente por escrito, juntamente com o montante final de reembolso devidamente justificado.

4. Custos de devolução

De acordo com o Artigo 108(1) do Decreto-Lei n.º 1/2007 e o Artigo 14(1) da Diretiva 2011/83/UE, em casos de devoluções resultantes do exercício do direito de desistência (mudança de opinião), o cliente deverá suportar o custo direto da devolução dos produtos na íntegra.

Importante: Como a Sofa O’Clock vende principalmente móveis de grande dimensão (sofás, camas, mesas de jantar e móveis de arrumação), os custos de devolução podem ser significativamente elevados. Estes custos são calculados com base no volume, peso, número de embalagens e morada.

O custo de devolução será deduzido do montante a reembolsar.

4.1. Taxas especiais para produtos volumosos

Determinados produtos, devido às suas características volumosas, podem estar sujeitos a taxas especiais de devolução superiores à taxa de envio padrão. Produtos volumosos incluem, entre outros:

• Sofás com 2 ou mais lugares, sofás de canto e sofás modulares;
• Camas de casal, queen-size e king-size, incluindo estrutura e cabeceira;
• Colchões;
• Mesas de jantar extensíveis ou mesas com tampos superiores a 180 cm;
• Móveis de arrumação, roupeiros e estantes;
• Produtos que requeiram transporte especializado, acesso restrito ou mão-de-obra adicional.

Estas taxas especiais são calculadas caso a caso e comunicadas ao cliente antes da coleta ser confirmada, permitindo que o cliente decida se deseja ou não proceder com a devolução. Do montante final a ser reembolsado serão deduzidos:

• Custos diretos de coleta e devolução;
• Quaisquer taxas especiais aplicáveis a produtos volumosos;
• Qualquer redução no valor devido a uso indevido ou dano, de acordo com a seção 3.1.

5. Processo de devolução

• Pedido: O cliente inicia o pedido através da Área de Cliente ou por email para [email protected], indicando o número do pedido e o(s) artigo(s) a ser(em) devolvido(s). Devem ser fornecidas fotos de todos os artigos/componentes que compõem os produtos, bem como das caixas originais.
• Aprovação: A Sofa O’Clock revê o pedido no prazo máximo de 3 dias úteis e informa o cliente sobre o custo estimado de coleta, eventuais taxas especiais aplicáveis, o processo de embalagem e a documentação necessária.
• Preparação: O cliente é responsável por embalar o(s) produto(s) na embalagem original, devidamente protegido(s) para o transporte de devolução.
• Coleta: A coleta é organizada por um transportador designado pela Sofa O’Clock numa data acordada com o cliente. A coleta por um transportador escolhido pelo cliente requer autorização prévia.
• Inspeção: Uma vez recebido nas nossas instalações, o produto é inspecionado pela equipa técnica no prazo de até 5 dias úteis. A Sofa O’Clock informa o cliente do resultado da inspeção e do montante final de reembolso.

6. Reembolso

Uma vez confirmado que o produto cumpre as condições estabelecidas, o reembolso é processado no prazo máximo de 14 dias de calendário a partir da data em que o produto é recebido nas nossas instalações.

De acordo com o Artigo 108(4) do Decreto-Lei n.º 1/2007, a Sofa O’Clock reserva-se o direito de reter o reembolso até que o(s) produto(s) devolvido(s) tenha(m) sido recebido(s) ou até que o cliente forneça prova do envio, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso será feito utilizando o mesmo método de pagamento utilizado para a compra, salvo acordo expresso em contrário, e sem qualquer custo adicional para o cliente. O tempo para que os fundos se tornem disponíveis na conta pode variar dependendo do método de pagamento:

• Cartão de débito: até 72 horas.
• Cartão de crédito: até ao final do mês da fatura.
• PayPal: entre 6 e 10 dias.
• Transferência bancária: até 10 dias, após o envio do IBAN por email.
• Bizum / MB WAY / métodos locais: entre 3 e 10 dias, dependendo do operador.

7. Produtos defeituosos, não conformidade ou danos de transporte

Estes termos aplicam-se exclusivamente a devoluções resultantes do exercício do direito de desistência (mudança de opinião).

No caso de produtos entregues com defeitos, danos de transporte ou produtos que não estejam de acordo com a encomenda, aplica-se a garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 1/2007, com uma duração mínima de 2 anos a partir da data de entrega, em conjunto com as regras específicas descritas na secção de Garantia deste documento.

Nesses casos, todos os custos associados à devolução, reparação ou substituição do produto são suportados integralmente pela Sofa O’Clock. O cliente deve comunicar o problema no prazo de 5 dias úteis após a entrega através do email [email protected] e anexar fotografias do produto e da sua embalagem.